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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Serra e Dilma atacam invasões de terra

Para uma plateia de lideranças rurais e industriais do agronegócio, os candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) fizeram ontem duras críticas às invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra



Para uma plateia de lideranças rurais e industriais do agronegócio, os candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) fizeram ontem duras críticas às invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Ambos estiveram ontem na maior feira de máquinas e implementos agrícolas do país, a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), e como esperado, se posicionaram contra as invasões de propriedades rurais. A feira reuniu na quinta-feira o maior público desde o início do evento, na última segunda, e atraiu produtores rurais, principalmente das regiões Sudeste e Centro-Oeste do país.

Dilma afirmou que é inteiramente contrária às ações de tomada de prédios públicos ou invasão de terras, e defendeu o diálogo com os sem-terra. Governo é governo, movimentos sociais são movimento sociais. A relação tem que ser o diálogo, disse a candidata petista. Ela, no entanto, afirmou que também é contrária à violência. Não acho que a ilegalidade deve ser premiada. Mas não concordo com violência contra os movimentos sociais, afirmou.

Serra foi mais duro em seu discurso, acusando alguns movimentos políticos de se mascararem por trás de movimentos sociais. Movimento social é uma coisa, movimento político é outra. O movimento de invasão não é social, é político. O tucano afirmou que seu governo não alimentará essa máquina política com dinheiro público. Vamos resolver isso, avisou.

As declarações foram feitas no contexto de repercussão de invasões do MST no chamado Abril Vermelho e de divulgação de levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de que o setor rural poderá perder R$ 187 milhões de faturamento bruto somente por causa das ocupações de terra ocorridas neste mês, lideradas pelo MST.

Mais à vontade em seu ninho político, Serra veio à Agrishow acompanhado de Geraldo Alckmin, entre outras lideranças tucanas, e do atual secretário de Agricultura de São Paulo, o produtor rural João Sampaio, que exerce um importante papel na aproximação da agricultura paulista com o candidato Serra.

Apesar da unicidade nos discursos dos presidenciáveis ontem na feira, o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, vai marcar uma reunião com a candidata Dilma para maio. Estamos alinhados com o que o Serra pensa sobre as grandes questões da agricultura, pois vimos seu posicionamento durante o governo aqui em São Paulo. Mas queremos saber mais claramente o que pensa a candidata Dilma, afirmou.

O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que acompanhou Dilma na visita em Ribeirão Preto, deve intermediar o encontro, segundo Ramalho. Além da antiga questão sobre legislação ambiental, a SRB deve levar à conversa com a candidata petista mais uma vez a discussão da redução da carga tributária sobre o setor. Aqui em São Paulo, o Serra ampliou a fiscalização sobre o recolhimento dos tributos e conseguiu reduzir impostos. O governo federal precisa ser mais racional e econômico, disse Ramalho.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

A União Europeia planeja simplificar os procedimentos para importação de carne bovina originária do Brasil, como resultado do relatório favorável da missão do Escritório de Alimentação e Veterinária da UE (FVO, na sigla em inglês) que esteve em março passado no país.

Essa simplificação, porém, pode ficar aquém do que vem pedindo o Brasil para poder retomar mais rapidamente as exportações. Em todo caso, apesar de suas duras barreiras, a União Europeia precisa importar. O déficit de produção de carne bovina no bloco é estimado em 300 mil toneladas este ano, com o consumo caindo mais lentamente do que a produção.

O diretor de Saúde Animal da UE, Bernard Van Goethem, disse ao Valor que o relatório preliminar da missão, ainda confidencial, é bom, mostra que o controle é bem aplicado pelo governo e pelos produtores, e vamos avaliá-lo para poder voltar a uma situação normal no comércio.

Ele deixou claro que a exigência da rastreabilidade não mudará. Bruxelas quer ter a garantia de que o animal passou 90 dias na região livre de febre aftosa e 40 dias na última fazenda antes de ir para o abatedouro. Em contrapartida, o representante da UE vê espaço para simplificar o comércio.

Para Jean-Luc Meriaux, secretário-geral da União Europeia de Comércio de gado e Carne (UECBV, em francês), que inclui importadores e varejo, está na hora de o Brasil capitalizar as melhoras no seu sistema. Ele nota que as restrições impostas em 2008 - com a exigência, pela UE, de uma lista de propriedades certificadas para fornecer gado - fizeram o país melhorar seu sistema de controle, restaurando a confiança da UE nas autoridades brasileiras. Meriaux vê espaço para flexibilidade nas medidas tomadas pela UE.

Van Goethem confirma que uma das medidas em estudo envolve a lista prévia de propriedades habilitadas a fornecer gado bovino para abate e exportação de carne a UE. A questão agora é o que isso significará.

De seu lado, o Brasil pede a Bruxelas para revogar a exigência da lista, e assim acabar com a inspeção individual dos técnicos do Ministério da Agricultura a cada fazenda. Isso custa muito, e o ministério usa um bom número de técnicos somente para cuidar da exportação da carne bovina. Além disso, há a lentidão na própria União Europeia, o que atrapalha o aumento das fazendas habilitadas. Ou seja, há muitas fazendas que poderiam estar exportando e não estão ainda.

Por sua vez, as indicações em Bruxelas são de que a UE prefere, mesmo numa primeira etapa, apenas passar a lista para a gestão do Ministério da Agricultura, e não mais pelas autoridades europeias como hoje. Isso se não houver mais pressões de produtores europeus para manter tudo como está.

O relatório da missão da UE começou a circular esta semana nos gabinetes de Bruxelas, ainda com o selo de confidencial. E conclui que o sistema dá garantias quanto ao registro, controle, identificação e inspeção dos animais e seus produtos.

Houve melhoras evidentes, disse Van Goethem. De acordo com outras fontes, o relatório aponta falhas menores e sem gravidade, como alguns problemas de manutenção específica em certos frigoríficos.

A missão faz duas recomendações, também consideradas leves: a primeira, sobre o sistema de notificação de perda de brincos que identificam os animais. E a segunda, para o cumprimento de nova resolução da UE sobre exportação de animais vivos e carne in natura para o mercado comunitário.

Alguns analistas consideram que, na prática, o relatório da FVO é mais favorável ao controle da carne bovina brasileira do que o que identificou problemas em dois terços de estabelecimentos inspecionados recentemente no Reino Unido.

O estoque de terras do Incra


Enquanto se aproxima do fim o abril vermelho, a temporada anual de exacerbação de marchas, invasões e saques de propriedades promovida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) para pressionar por novas desapropriações e assentamentos, vem à tona uma estranha informação sobre o andamento da política fundiária do governo Lula. O Incra tem um estoque de 690 imóveis rurais, totalizando 1,5 milhão de hectares, o suficiente para assentar 50 mil das 90 mil famílias à espera de lotes no País - e, ainda assim, as desapropriações prosseguem.

O Incra não nega os números, mas o seu presidente, Rolf Hackbart, diz que não se pode chamar isso de estoque. Segundo ele, citado em matéria do repórter Roldão Arruda, publicada ontem no Estado, os assentamentos não se consumaram ou porque não saíram as decisões judiciais sobre as desapropriações, ou porque os valores das indenizações foram contestados, ou porque a distribuição dos lotes depende de autorização dos órgãos ambientais dos Estados, ou, enfim, porque não foram liberadas as verbas orçamentárias para a implantação dos assentamentos.

As explicações do órgão poderiam ser tomadas pelo seu valor de face não fosse o fato de serem contestadas pelos representantes do setor rural. Eles apontam dois problemas. Suspeitam, em primeiro lugar, de que o número de propriedades desapropriadas e, portanto, as extensões de terras em mãos do Incra podem ser maiores do que o que consta dos dados oficiais.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, pedirá nos próximos dias ao Incra uma relação pormenorizada das propriedades e respectivas áreas. Essas informações, observa, parecem guardadas numa caixa-preta.

O segundo problema é mais complexo. De acordo com os ruralistas, o estoque se forma porque as desapropriações são pagas com Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis a muito longo prazo, enquanto os assentamentos, para se concretizar, dependem do volume de recursos em caixa.

Em média, cada família assentada custa algo como R$ 60,7 mil por ano. Quem analisa o orçamento do Incra, denuncia a senadora, vê que ali não existe recurso para assentar o tanto de famílias que eles prometem nas negociações com os invasores de terras. A ser verdadeiro o argumento, de um lado, o governo engana os sem-terra, de outro, tolera as invasões e depredações.

Hackbart rejeita o raciocínio. Para ele o descompasso não existe, porque mesmo resgatada em prazos que chegam a 20 anos, o TDA entra no gasto do Tesouro no dia de sua emissão. Além disso, sustenta, nada menos de 60% dos lotes a serem distribuídos anualmente ficam em áreas recuperadas pelo Estado e em assentamentos já existentes, sem custo, pois, para o Incra. Existem (ali) muitos lotes vagos que estão sendo retomados. Isso não é oneroso.

Novamente, a versão de Hackbart poderia fazer sentido, não fossem as evidências em contrário - e desta vez não são os ruralistas quem as apresenta.

Levantamento feito no ano passado pelo juiz Marcelo Berthe sobre conflitos fundiários em Pernambuco - o Estado que lidera o rol de invasões de terras no País - o leva a crer que os assentamentos não são implementados logo após se consumar a desapropriação.

Depois de consultar colegas e autoridades estaduais familiarizados com o assunto, Berthe, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)e presidente do fórum do CNJ sobre questões fundiárias, diz ter ficado com a impressão de que existe um grande estoque de imóveis, enquanto as ocupações continuam.

Como esclarece o jornalista Rui Nogueira, chefe da Sucursal do Estado em Brasília, o governo faz um jogo duplo com os sem-terra. Mantém com o movimento uma relação fraterna, distribuindo mesadas, bolsas e cestas básicas, mas não faz investimentos pesados em assentamentos. O governo petista sabe que fazer assentamentos, cedendo às pressões das invasões, é o mesmo que jogar dinheiro fora.

O resultado dessa política é a intranquilidade no campo.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Dnit desvia dinheiro para o MST

Além dos milhões subtraídos do Tesouro Nacional por meio de ONGs, o MST agora arranca dinheiro até do Dnit, do Ministério dos Transportes, cuja missão é construir e conservar estradas




Além dos milhões subtraídos do Tesouro Nacional por meio de ONGs, o MST agora arranca dinheiro até do Dnit, do Ministério dos Transportes, cuja missão é construir e conservar estradas. Em 12 de janeiro, o Dnit firmou termo de compromisso com a prefeitura petista de Canoas (RS) para desviar R$ 28,1 milhões na construção de 599 casas para invasores de área pública do MST. Militantes do MST invadiram a faixa de domínio da rodovia BR-448 e chantagearam o Dnit, exigindo compensação para deixar a área. A lei 10.233, que criou o Dnit, e seu regimento interno só toleram uso de recursos em serviços e obras de infraestrutura de transportes . Diretor de Infraestrutura do Dnit, Hideraldo Caron ignorou parecer da Advocacia Geral da União contra o desvio de verbas para o MST. O Dnit nega ilegalidade no desvio para o MST e a Prefeitura de Canoas se jacta: quer só melhorar as condições de assentamentos irregulares

sábado, 24 de abril de 2010


O Presidente Executivo da Abef, Francisco Turra, estranha a posição de um líder populista exatamente contra os menos favorecidos, pois que essa é a proteína mais acessível nas camadas de baixa renda.

Conhecido por posições notadamente polêmicas, inclusive no dia a dia de seu governo, o Sr. Morales revela desconhecimento também no que diz respeito a esta importante proteína animal, presença indispensável na mesa de todos os povos, em especial nas camadas menos favorecidas da população, das quais o presidente da Bolívia sempre se disse defensor.

Entre os clientes do Brasil – maior exportador mundial e que abastece 153 mercados do mundo – estão países não só da União Europeia, Oriente Médio, Ásia e África, mas também da América do Sul. Como a Venezuela, por exemplo, que é hoje um dos grandes clientes em carne de frango, e de onde nunca foram manifestações similares à do Sr. Morales.

Com relação especificamente à acusação da presença de hormônios na carne de frango, a Abef reitera que se trata de um mito. No caso do Brasil a expansão da produção dessas aves, com qualidade e sanidade, deveu-se a fatores como a alimentação exclusivamente à base de milho e soja. A ausência de hormônios é comprovada, aliás, por constantes inspeções de mercados que são os mais exigentes do mundo.


O principal insumo da ração de frango, o milho, ficou mais barato, mas o preço da carne no atacado segue firme na faixa de R$ 2,5 o quilo (congelado). A contradição que intriga o consumidor ganha explicação na cadeia da carne. O setor acaba de anunciar novo avanço nas exportações, e estabelece metas ambiciosas para este ano.

Em março o estado exportou 83 mil toneladas, ante as marcas de 81 mil e 75 mil no mesmo mês em 2009 e 2008, respectivamente. Para atingir o volume maior, produz cerca de 110 milhões de aves por mês. O faturamento mensal com as vendas ao exterior passou de US$ 130 milhões, valor 22% maior que o de um ano atrás.

Já o preço do milho caiu 14% no último ano. Os produtores estão recebendo R$ 13,80 por saca de 60 quilos no Paraná, por causa do excesso da oferta. Direcionado principalmente ao mercado interno, o cereal não depende só da demanda, mas da disposição dos compradores, atrelados a cotações internacionais de matérias-primas e produtos finais.

Curiosamente, há dois anos, o quadro era justamente oposto, com a cadeia da carne em alerta no período de entressafra. O milho escasso elevava os custos do setor, que buscava acordo com a agricultura para ter garantia de ração a preço sustentável.

Segundo Martins, apesar de a situação atual ser “confortável” para a indústria de carne de frango, o setor tem menos lucros que em 2008, porque o câmbio atual desfavorece as exportações. O que salvou o setor foi justamente o aumento dos embarques, que vem ocorrendo graças ao aquecimento das vendas ao Oriente e a Ásia, antes mesmo da entrada expressa no mercado chinês.

Outro fator que colabora é a demanda interna. A proibição da venda de frango temperado, em vigor desde março, acabou reduzindo o volume de oferta, relata. O Sindiavipar se posicionou a favor da medida, que tentou conter a venda de carne de galinha com mais de 20% de água e tempero misturados.

As empresas do setor não se limitam à expectiva geral dos exportadores de alimentos de crescimento do mercado chinês. A Frangos Canção, por exemplo, que quatro anos atrás fez pesquisa para se adaptar às exigências de países como Arábia Saudita, hoje embarca 30% de sua produção para o Oriente. A meta é continuar negociando com mercados similares, na mesma região.

“Queremos média nacional de mais de 300 mil toneladas e estadual de mais de 80 mil toneladas nas exportações”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins. Para isso, a produção e os embarques terão de continuar crescendo.

Mesma saída para os suínos

A busca de novos mercados surge como saída não só para as aves, mas também para os suínos, setor que reclamou nos últimos dois anos de preços abaixo dos custos. O Paraná segue tendência nacional e amplia os embarques mês a mês.

Os preços estão entre R$ 1,80 e R$ 2 o quilo, até 30 centavos a mais que em dezembro. Com o milho em queda, a situação favorece a produção de carne. Com 1 quilo de suíno, dá para comprar 7 quilos de milho.

Vem de Santa Catarina indício de que há espaço inclusive para ampliar a produção. O estado vizinho, que compete com o Paraná no frango e está em vantagem no suíno, conseguiu reconhecimento de área livre da aftosa dos Estados Unidos para vender carne de porco. Nesta semana, recorreu ao Ministério da Agricultura pedindo ajuda para cumprir dez exigências da União Europeia. Os suinocultores catarinenses esperam ainda a chegada de negociadores da Coréia do Sul, que devem visitar o estado na próxima semana.

A corrida de Santa Caratina e do Paraná, no entanto, não é apenas para esses mercados, mas sim para atender o Japão, que importa um milhão de toneladas de carne suína ao ano, um terço a mais do que o Brasil inteiro exporta. O Paraná, terceiro produtor nacional, abateu 1,23 milhão de suínos de janeiro a março deste ano, 4,4% a mais que no mesmo período de 2009. A produção total do ano passado foi de 509 mil toneladas – das quais apenas 55 mil toneladas foram exportadas.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

CNJ cria grupo para conflito fundiário

Trabalho vai começar pelos Estados de Pernambuco, que tem maior número de invasões, e do Pará, com maior incidência de casos de violência



Foi oficialmente constituído no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho para a avaliação e prevenção de conflitos fundiários. Formado por quatro juízes o grupo irá se dedicar inicialmente à análise dos conflitos nos Estados de Pernambuco e Pará.

O primeiro figura com destaque entre os Estados com maior número de invasões de propriedades rurais no País. O Pará, por sua vez, é o que registra a maior incidência de casos de violência decorrentes de disputas pela posse da terra.

A portaria que constituiu o grupo foi assinada na terça-feira pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Foi um de seus últimos atos no cargo - que passa a ser ocupado a partir de hoje pelo ministro Cézar Peluso.

De acordo com Gilmar Mendes, uma das preocupações do grupo é assegurar o direito de propriedade, previsto na Constituição. Os juízes também irão analisar a condução dos processos de reforma agrária.

Desapropriações. Um levantamento preliminar realizado por juízes do CNJ em Pernambuco verificou que há muitas desapropriações, sem se verificar um número correspondente de assentamentos. Talvez já tenhamos até terras suficientes para as finalidades pretendidas, disse o presidente do conselho.

O levantamento preliminar também apontou a existência de lotes disponíveis nos assentamentos já existentes. Ainda segundo Mendes, pode estar havendo irregularidades com a liberação de recursos não estariam sendo aplicados corretamente.

Esses e outros problemas deverão ser analisadas pelo grupo de trabalho. Ele é constituído pelos juízes auxiliares Marcelo Martins Berthe e Ricardo Cunha Chimenti, que já fazem parte do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Os outros dois integrantes são José Henrique Coelho Dias da Silva, de Pernambuco, e Kátia Parente Sena, do Pará.

Desde o ano passado o presidente do Conselho vem insistindo na necessidade de se reduzir e solucionar as tensões das regiões agrárias no País.

Em maio foi realizado em Brasília um seminário dedicado especialmente à discussão do monitoramento e resolução dos conflitos, com a presença de 120 magistrados, promotores, procuradores e especialistas em questões agrária.

A criação de um grupo especial para a prevenção e solução dos conflitos já vinha sendo estudada desde aquela época. Outra conclusão do seminário apontou para a necessidade de criação de varas federais especializadas em conflitos agrários, com uma estrutura mínima de servidores, fornecimento de transporte adequado e equipamentos portáteis, assim como o apoio de força policial.

Sem registro. Mais recentemente integrantes do CNJ estiveram em Pernambuco, um dos Estados onde o Movimento dos Sem-Terra (MST) mostra maior capacidade de ação, em termos de invasões de propriedades. O coordenador do movimento no Estado, Jayme Amorim, é um dos mais ousados entre todos os líderes dos sem-terra.

Segundo informações da Secretaria de Defesa Social do Estado, os maiores índices de conflitos ocorrem na Região da Mata e do agreste. De acordo com a mesma fonte, são regiões nas quais muitas propriedades não possuem registro regularizado em cartório.

Os dados coletados inicialmente em Pernambuco deverão balizar a partir de agora os trabalhos do grupo de trabalho. O objetivo é reduzir os conflitos.

No interior do MST as iniciativas patrocinadas por Gilmar Mendes sempre foram vistas com desconfiança. Os coordenadores do movimento acusam o presidente do CNJ de encabeçar uma frente destinada a criminalizar as ações dos sem-terra em defesa da reforma agrária e da desconcentração da propriedade rural. A preocupação é tão forte que o principal slogan do abril vermelho deste ano é Lutar Não É Crime.

Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2009 foram registrados 1.184 conflitos agrários. Em 2008 o número chegou a 1.170.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

MST invade fazenda de multinacional na Bahia

Área, pertencente à empresa que cultiva eucalipto, é a 16a- ocupada pelo movimento no estado durante o Abril Vermelho



Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam ontem a Fazenda Barrinha, em Eunápolis, a 644 km de Salvador, que pertence à multinacional Veracel, empresa que cultiva eucaliptos para a produção de celulose. Esta é a 16afazenda ocupada na Bahia durante o Abril Vermelho — ações organizadas pelo MST para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos em confronto com a tropa de choque da PM do Pará.

De acordo com Márcio Mattos, um dos coordenadores do movimento, a intenção do MST é ocupar pelo menos 30 fazendas até o fim de abril. Esta é a terceira vez que o MST ocupa a Barrinha, que possui 4.700 hectares e se situa às margens da BR-101, a 20 km de Eunápolis, onde fica a fábrica da empresa.

Mattos informou que a área estava ocupada por 400 famílias.

Em frente à fazenda, há um acampamento do MST, onde cerca de 30 pessoas residem desde abril do ano passado, quando o movimento entrou pela primeira vez na Barrinha. A Veracel Celulose pediu a reintegração da posse e ganhou. O grupo saiu, mas retornou em outubro de 2009, saiu novamente por força de mandado judicial, mas ficou no acampamento.

Veracel Celulose afirma ter prejuízo de R$ 5 milhões

A Veracel Celulose divulgou nota informando que, em razão das ações do MST contra áreas de sua propriedade, já contabilizou prejuízos de mais de R$ 5 milhões com plantio comercial ou fragmentos de Mata Atlântica que foram ou estão ocupadas. A direção da empresa afirma que a invasão “desrespeita as decisões do Judiciário de Eunápolis, que determinou a reintegração, já cumprida no passado por duas vezes, sempre com desocupação pacífica do local”. “Esta mesma área está contemplada pela confirmação da Coordenação de Defesa Agrária da Bahia que concluiu que a Veracel não ocupa terras devolutas”, diz a nota.

Mais de cinco mil trabalhadores rurais marcham, desde segundafeira, pela BR-324, em direção a Salvador. O grupo saiu de Feira de Santana e a expectativa é que chegue na próxima segundafeira. Eles vão se reunir com a direção regional do Incra e com a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

As principais queixas são referentes ao atraso no processo de assentamento das 25 mil famílias que aguardam lotes em acampamentos considerados precários e à assistência aos trabalhadores rurais dos 120 assentamentos do MST no estado.

terça-feira, 20 de abril de 2010

CNA inaugura gabinete para defender ruralistas


Em reação aos atos do MST, especialmente as invasões de terra, que são intensificadas por todo o País no chamado abril vermelho, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) instalou ontem um escritório voltado para a defesa dos direitos dos proprietários rurais atingidos



Em reação aos atos do MST, especialmente as invasões de terra, que são intensificadas por todo o País no chamado abril vermelho, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) instalou ontem um escritório voltado para a defesa dos direitos dos proprietários rurais atingidos. Denominado gabinete de crise, o escritório conta com técnicos especializados e advogados, que devem atuar em conjunto com as federações estaduais de agricultura e pecuária.
O novo gabinete da CNA faz parte da campanha Vamos Tirar o Brasil do Vermelho - Invasão É Crime, lançada na semana passada pela presidente da entidade, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). No decorrer desta semana também deve ser lançado um boletim diário com informações sobre as invasões, pedidos de reintegração de posse e decisões judiciais.
Na semana passada a senadora também encaminhou ao governo um pedido para que as ações dos movimentos de sem-terra sejam monitoradas pela polícia, com intuito de prevenir as invasões. Segundo ela, as ações do MST continuam anos após ano devido à impunidade. / R.A


Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram nesta segunda-feira a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em cinco Estados –São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba. A sede nacional do instituto também foi invadida. Desde sábado, a sede do Incra em Pernambuco é ocupada pelo movimento.

“O governo não vem cumprindo os seus compromissos com a reforma agrária. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas”, afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, em nota.

Segundo o MST, o “abril vermelho” já teve manifestações em 19 Estados. O movimento afirma que já foram ocupadas 68 fazendas: em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada).

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve pedir a reintegração de posse de sua sede nacional em Brasília. O pedido do Incra deve ser protocolado ainda hoje na Justiça Federal.

As invasões fazem parte da onda de ações do chamado “abril vermelho”. O MST cobra, entre outros pontos, o assentamento de todas das famílias acampadas à espera de um lote de terra. O MST afirma ter 90 mil famílias atualmente debaixo de barracos de lona.

Comento
Escrevi “crime” no título? Sim. É um ato criminoso invadir um órgão público, impedindo seus funcionamento e cerceando o direito de ir e vir. E o que vai acontecer com o MST? Nada!

O que é um bem público? É aquele que pertence a todos. Por isso é regulado pelo estado, o ente cuja autoridade é reconhecida pela sociedade. As esquerdas entendem de outro modo: o “público” quer dizer “de ninguém”. E, se é de ninguém, então pertence a elas, que se autoproclamam “representantes do povo”.

Botar essa gente pra fora debaixo de chicote se for o caso, responsabilizando-a civil e criminalmente pelo abuso, nem pensar! Isso, afirmam, seria “satanizar os movimentos sociais”. Como disse Dilma naquele discurso em ato ilegal (!) promovido em São Bernardo, os petistas querem “dialogar”. No caso, “dialogar” com o crime.

Se bem que é preciso reconhecer: a invasão das sedes do Incra é só um simbolismo da militância. O órgão já pertence ao MST. Todos os seus diretores foram, na prática, indicados pelo movimento. Isso quer dizer que o crime contra o estado — e, pois, contra o conjunto dos brasileiros — antecede essa patacoada. Um movimento que nem mesmo tem existência legal detém o controle de uma fatia do estado. E faz o que bem entende, ao arrepio da lei.

Hackbart reage à invasão do Incra

As invasões dos prédios do Incra por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) são inaceitáveis, afirmou ontem o presidente do instituto, Rolf Hackbart, que entrou com pedido de reintegração de posse na 15 Vara da Justiça Federal em Brasília


As invasões dos prédios do Incra por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) são inaceitáveis, afirmou ontem o presidente do instituto, Rolf Hackbart, que entrou com pedido de reintegração de posse na 15 Vara da Justiça Federal em Brasília. O governo sempre negociou com todas as partes. Tanto que amanhã (hoje) tínhamos reunião agendada com o MST, afirmou.

Contrariado com a atitude do MST, o presidente do Incra suspendeu as negociações enquanto durarem as invasões. Hackbart rebateu a crítica do MST de que o governo do presidente Lula não deu a devida atenção à reforma agrária e disse que a implementação da reforma deve ser compartilhada também com os governos estaduais e as centenas de ações travadas na Justiça.

Ele garantiu que no atual governo foram criados 3.348 assentamentos e 574 mil famílias foram cadastradas. Os recursos para a reforma agrária passaram de R$ 1,5 bilhão em 2003 para R$ 4,6 bilhões este ano, informou. O MST afirma ter 90 mil famílias debaixo de barracos de lona à espera de terras.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Brasília (19/04/2010) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) instalou um Gabinete de Crise vinculado ao Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo para monitorar invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que foram intensificadas este mês. Técnicos especializados e advogados estarão em contato direto com as Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária, para obter informações sobre invasões ou outras ações criminosas promovidas pelo MST, sempre buscando defender o Direito de Propriedade, que é garantido pela Constituição Federal.

O Gabinete de Crise da CNA reunirá informações para mostrar os prejuízos que o MST está causando ao Brasil com as invasões de terras produtivas privadas e de prédios públicos. A ação faz parte da campanha “Vamos tirar o Brasil do Vermelho – Invasão é crime”, lançada na última terça-feira, 13 de abril, pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu. Complementa o esforço da entidade na defesa dos direitos dos proprietários rurais e do cumprimento das leis do País.


Ainda esta semana será lançado um boletim diário com informações sobre número de invasões de propriedades rurais promovidas pelo MST, pedidos de reintegração de posse movidos pelos produtores, ações deferidas pela Justiça e as decisões judiciais efetivamente cumpridas. O novo boletim permitirá informar melhor a sociedade sobre as ações de violência e desrespeito promovidas pelo MST.

A senadora Kátia Abreu defende a criação do Plano Nacional de Combate às Invasões de Terras, alertando que o MST gera violência no campo há mais de duas décadas e permanece impune. “São 25 anos do MST e 13 anos de abril vermelho. O crime organizado está se instalando no campo sob o manto de um movimento social. Já alcançou a maioridade. Agora pode e deve responder na justiça por seus atos”, criticou Kátia Abreu.



Assessoria de Comunicação da CNA
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A raça Girolando será julgada em exposições de várias regiões brasileiras nesta semana. Criadores da região mineira de Araxá estarão de olho na pista de julgamento do Parque de Exposições da cidade para acompanhar os campeonatos da raça Girolando. O julgamento da raça durante a Expo Araxá começa amanhã (15/04) e vai até o dia 17. A escolha dos grandes campeões ficará a cargo do jurado da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando Euclides Prata.

Em Pernambuco, acontece a 6ª EXPOAGRO no Parque de Exposições Cordeiro, em Recife (PE). Os julgamentos de Girolando serão nos dias 15 e 16. Já em Bragança Paulista (SP), a raça será julgada entre os dias 16 e 18 dentro da 45ª EXPOAGRO. A feira acontece no Parque Zootécnico Dr. Fernando Costa.

Para a próxima semana, estão previstas duas exposições com a presença da raça Girolando. A XXXII Exposição Feira Agropecuária de Monte Alegre de Minas será de 20 à 25 de abril. Durante esse período, ocorrrá a XII Regional de Girolando. A 23ª Exposição Agropecuária e Industrial de Pará de Minas (Expo Pará 2010) terá julgamento de animais nos dias 23 e 24 de abril na pista do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz.


Larissa Vieira
imprensa@girolando.com.br

domingo, 18 de abril de 2010

Depois de um ano difícil, com queda no consumo mundial de carnes e situação cambial desfavorável, a avicultura brasileira caminha para a recuperação: a demanda internacional aumenta lentamente e os contratos que estão sendo fechados neste mês para embarque em março registram aumento de 10% no valor da tonelada.

Ao dar a informação, o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), Enori Barbieri, realça que é a primeira vez nos últimos 12 meses que a cotação da carne de frango no mercado mundial reage. “O ano será de retomada de ganhos para a avicultura industrial brasileira”, assevera.

Concorre para isso a evolução cambial registrada nas últimas semanas, com o aumento da cotação do dólar – que se aproxima dos 2 reais. A excessiva valorização do real frente ao dólar estava eliminando a competitividade dos produtos brasileiros, que perdiam mercados ou anulavam a margem de rentabilidade.

Prova disso, mostra Barbieri, é a exportação de carne de frango: o Brasil vendeu no mercado mundial, em 2009, um volume maior e obteve receitas menores em relação a 2008. “Não havia onde colocar a produção, foi preciso vender mesmo com prejuízo”, explica Barbieri, esclarecendo que criadores e indústrias sofreram perdas.

O Brasil produziu, no ano passado, 11,4 milhões toneladas de carne de frango, contra 10,9 milhões em 2008. O cenário desfavorável gerado pelos preços dos insumos em alta e pelos preços de venda em baixa provocou fusões e aquisições de empresas avícolas. “Muitas empresas estão em dificuldades, mas devem se recuperar em face das novas condições do mercado”.

Em 2009 ocorreu retração na venda de carnes de frango no mercado internacional em razão da crise financeira internacional e da demanda menor, especialmente na Ásia e na Europa. No mercado doméstico, o consumo manteve-se estável e, a carne de aves, na liderança – é a proteína animal de maior presença na dieta do brasileiro.

COOPERAÇÃO

Outra notícia positiva para o mercado é o diálogo que a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frango (Abef) manterá com sua co-irmã norteamericana. O objetivo é uma ação articulada Brasil/Estados Unidos contra as barreiras impostas pela União Européia à carne de frango dos dois países que, atualmente, paga 100% de imposto para entrar naquele continente.

Além da reação do mercado, o custo dos insumos baixou e o milho – principal item da alimentação das aves – está 20% mais barato neste ano. “2010 será bom para a avicultura, mas é preciso lembrar a lição que a crise deixou: é essencial controlar a produção para evitar superoferta e só produzir o que o mercado absorve”, encerra o vice-presidente da FAESC.

* Assessoria de Comunicação da FAESC
Telefax (49) 3323-4244.


 

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